AVISO LEGAL GRUPO SANTY
I- TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE GRUPOSANTY.COM
Em conformidade com a obrigação de informação prevista no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico , em seguida se declara gruposanty.com como um site de Internet empresarial gerido pela empresa Grupo Santy Holding.
A principal finalidade do site gruposanty.com é a publicação de artigos e notícias relativos ao mundo empresarial, bem como a promoção dos serviços do titular. O site tem atualmente um carácter gratuito e é de livre acesso para os utilizadores do mesmo, sem prejuízo de o titular poder reservar-se o direito de modificar tais disposições, cujas condições legais serão devidamente expostas. Será considerado como utilizador, para os efeitos deste site, qualquer pessoa que aceda ao mesmo, assumindo nesse momento que tal condição de utilizador implica necessariamente a obrigação do cumprimento dos presentes termos e condições, bem como quaisquer normas aplicáveis. O titular do portal de Internet reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem haver qualquer obrigação de aviso prévio ou de divulgação junto dos utilizadores de tais obrigações, sendo entendida como suficiente a publicação no presente portal de Internet.
II- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site está em conformidade com a legislação espanhola relativa à proteção de dados pessoais, garantindo o total cumprimento das obrigações dispostas, bem como a implementação das medidas de segurança dispostas no artigo 9.º da Lei 15/1999, de Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e no Regulamento de Aplicação da LOPD 1720/2007. Os utilizadores aceitam expressamente e de forma livre e inequívoca, antes de enviar o seu pedido de informações no formulário de contacto, que os respetivos dados pessoais serão tratados para a gestão de pedidos efetuados pelo utilizador, independente do teor dos mesmos, através de qualquer uma das formas de contacto disponibilizadas no presente site. Além disso, o seu endereço eletrónico pode ser utilizado para o envio de notícias da página de Internet, bem como comunicações comerciais sobre os serviços que possam ser do seu interesse. A todos os utilizadores são disponibilizadas informações e a garantia de que os respetivos dados pessoais não serão cedidos em nenhuma circunstância a terceiros sem o consentimento expresso, informado e inequívoco por parte dos titulares. Todos os dados solicitados através do site de Internet são obrigatórios, dado que são necessários para a prestação do serviço ideal ao utilizador. No caso de não serem facultados todos os dados, não haverá garantias de que as informações e serviços fornecidos sejam completamente adequados às suas necessidades. Está sempre garantido o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento, informação e oposição, nos termos dispostos na legislação em vigor. Para tal, e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica espanhola 15/1999, relativa à Proteção de Dados Pessoais (LOPD), o utilizador poderá exercer os seus direitos enviando um pedido expresso, juntamente com uma cópia do respetivo documento de identificação, para a morada postal apresentada no presente aviso legal. Do mesmo modo, o utilizador poderá cancelar qualquer dos serviços de subscrição para deixar de receber os boletins informativos e comunicações comerciais, enviando um e-mail com o assunto “cancelar subscrição” para o endereço eletrónico indicado no presente aviso legal.
III- RESPONSABILIDADE
O titular deste site rejeita qualquer tipo de responsabilidade resultante das informações publicadas no seu site de Internet, sempre que tais informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro alheio ao titular. O titular do site rejeita também qualquer tipo de responsabilidade pela existência de erros de programação ou pela ocorrência de causas de força maior ou situações análogas alheias à vontade do referido titular que inviabilizem o acesso à página de Internet.
IV- REDES SOCIAIS, BLOGS E COMUNIDADES
O presente site baseia-se em WordPress. O titular do site reserva-se o direito de utilização de Redes sociais e comunidades virtuais, utilizando atualmente o Facebook, Twitter e Google Plus, sem prejuízo de poder vir a utilizar outras no futuro. Os objetivos específicos da utilização de tais meios são o apoio mediático e a divulgação de conteúdos. Relativamente às informações dos conteúdos nas redes sociais, o titular do site não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, pela veracidade, exatidão, adequação, idoneidade e atualização das informações fornecidas através das mesmas. Os conteúdos estabelecidos nas redes sociais são exclusivamente informativos, pelo que o titular do site não se responsabiliza pelas atuações e/ou opiniões dos utilizadores a partir das mesmas, nem pelos danos e prejuízos produzidos nos utilizadores ou em terceiros com base nestas informações. Procurar-se-á fomentar a qualidade do site através da correção de erros nos dados recebidos, bem como da administração do site e será permitido que terceiros utilizadores possam denunciar comentários ofensivos ou desadequados, que não estejam relacionados com os temas tratados, fotografias publicadas ou vídeos igualmente não relacionados com os temas a que se destinam as referidas redes sociais. Nestes casos, o titular, na qualidade de administrador das redes sociais, terá o poder de eliminar quaisquer informações que não se adequem ao objeto das redes sociais. Não obstante, e apesar da intenção de procurar a máxima qualidade dos conteúdos, o titular não será responsável pelas informações referidas. Informa-se que o acesso às redes e ao Blog requer um serviço/provisão por parte de outros prestadores de serviços da sociedade de informação. O titular do presente site não poderá, em nenhuma circunstância, assumir a responsabilidade pela fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento das mesmas e portanto não poderá impedir a sua suspensão, cancelamento ou inacessibilidade. O titular do site não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos causados ao utilizador por motivos decorrentes de falhas ou cortes na ligação nas redes e que possam provocar perdas de informação, suspensões, cancelamentos ou interrupções do serviço das redes sociais, Blog e comunidades durante a prestação do mesmo ou com carácter prévio. As redes sociais, comunidades e blog podem permitir o acesso a ligações e a outras páginas de Internet. De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, o titular do site atua como prestador de serviços de intermediação, pelo que apenas será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Vinculados na medida em que tiver conhecimento efetivo da sua ilicitude e não atuar com a devida diligência para proceder à sua eliminação. Se o utilizador considerar que algum dos sites vinculados inclui conteúdos ilícitos ou desadequados, poderá comunicar essa situação ao titular do site, através do e-mail indicado no final do presente aviso legal, que procederá diligentemente à retirada de tais ligações. O titular do site não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, pelos conteúdos e serviços oferecidos nos sites vinculados, não respondendo assim pelos danos causados pela sua ilicitude, qualidade, obsolescência, indisponibilidade, erros ou inutilidade.
V- MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES
Devido à natureza do presente portal de Internet, o titular reserva-se o poder de realizar modificações e atualizações sobre as informações nele contidas, bem como sobre a configuração, design e disponibilidade do próprio portal, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.
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